Tribunal determina que usuário interrompa uso de marca de clube de futebol nas redes sociais

Ausência de licença para uso da marca.

Habeas corpus substitutivo de revisão criminal.

É incabível o habeas corpus substitutivo de revisão criminal.

TJSP julga improcedente ação contra cantor sertanejo

A ação contra o cantor sertanejo foi ajuizada por um artista que utiliza nome artístico semelhante

Defeito em veículo motiva indenização

Carro capotou porque o cubo da roda traseira quebrou

Vigilância Sanitária interdita setor da Ambev no MA

A Vigilância Sanitária do Maranhão interditou hoje o setor de engarrafamento de cervejas da fábrica da Ambev, em São Luís, após denúncias de presença de insetos nas bebidas.

Aguardente "51" consegue no TRF anulação de marca de concorrente

"A Cepal e o desenvolvimento economico da América Latina"

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau/SC, pós graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS

Para um Código Civil do século 21

Vem em boa hora a comissão criada no Senado para atualizar o conjunto de leis

Editora e jornalista são condenados a indenizar político por calúnia durante escândalo do Mensalão

O político receberá R$ 60 mil por danos morais

Segurança aprova porte de armas para fiscais ambientais concursados

Edio Lopes estendeu o porte de arma a todos os integrantes da carreira de especialista em meio ambiente

Supermercado terá que indenizar mãe de entregador que morreu em acidente com moto

A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, manteve condenação por danos morais no valor de R$ 70 mil imposta a um supermercado de Peruíbe, no litoral paulista.

O valor dos intangíveis

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.

Homem é condenado a nove anos de reclusão por roubar loja de departamentos

Foram roubados 214 celulares, 10 tablets e 4 notebooks.

Nome de marca consolidada não pode ser usado por empresa de outro setor

Ainda que atue em segmento de mercado diferente, nenhuma empresa pode adotar o mesmo nome de marca consolidada, sob o risco de causar confusão no público consumidor

Condenada quadrilha que fez refém

Ação de Crimes de Roubo e Extorsão

Concorrência desleal. Comercialização de esmalte em frasco de formato piramidal.

Apelante que não é detentora de marca tridimensional ou de desenho industrial desse tipo de frasco.

Direito comercial. Propriedade industrial.

Uso de marca com elementos semelhantes. Nomes que, embora comuns, distinguem marca de produto específico consagrado no mercado. Exclusividade de uso. provimento.

Jogos Olímpicos de Tokyo 2020 e o Marketing de Emboscada

Grandes eventos esportivos se sustentam com diferentes fontes de receita.